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IR 2020 – Receita Federal intensifica fiscalização

A Receita Federal divulgou seu plano anual de fiscalização para o ano de 2020, que prevê o aperfeiçoamento do cruzamento de dados de pessoas físicas para identificar omissão de rendimentos tributáveis recebidos de empresas, por meio de planos de venda de ações a funcionários (stock options) e a chamada “pejotização” – contratação de empregado como pessoa jurídica.

O plano também trata da utilização de processos de cruzamento e troca de informações (inclusive em âmbito internacional) prestadas em Declarações e Escriturações Digitais, além do foco nos grandes contribuintes.

Além dessas novidades, a Receita Federal seguirá buscando movimentação financeira incompatível pelas pessoas físicas para apuração de eventual omissão de rendimentos, por exemplo, incluindo a fiscalização de situações de:

  • mútuo entre partes relacionadas;
  • sinais exteriores de riqueza, como despesas com cartão de crédito, aquisição de veículos, aeronaves e embarcações;
  • despesas fictícias de atividade rural; e
  • fraude ou simulação na declaração de rendimentos isentos ou não tributáveis.

Também estará no foco da fiscalização a identificação de operações estruturadas envolvendo planejamentos patrimoniais e fiscais internacionais, com atenção para exportação por meio de triangulação.

A Receita Federal ainda dará continuidade à fiscalização de situações já iniciadas em 2019, como opção indevida pelo Simples Nacional e verificação do recolhimento de retenções informadas em DIRF.

Tributário

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